RENAN LEAL · DIREITO CRIMINAL

Audiência de Custódia

Acompanhamento jurídico na apresentação da pessoa presa à autoridade judicial.

Sala de audiência com tribuna e bandeira brasileira, representação artística
ATUAÇÃO JURÍDICA

Orientação jurídica em audiência de custódia

A audiência de custódia permite que a autoridade judicial avalie a legalidade e as condições da prisão, observados os procedimentos aplicáveis. A defesa pode apresentar circunstâncias relevantes do caso.

O atendimento é destinado à análise individualizada das informações fornecidas, ao esclarecimento de dúvidas e à identificação de providências juridicamente cabíveis. Nenhuma medida ou resultado é garantido previamente.

Como solicitar atendimento

Entre em contato pelo WhatsApp, informe brevemente o tipo de situação e a região do Rio de Janeiro. A possibilidade e o horário de atendimento serão confirmados conforme disponibilidade.

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Pergunta frequente

Qual é o objetivo da audiência de custódia? +

O ato permite a avaliação judicial da prisão e de questões relacionadas à sua necessidade e regularidade, sem antecipar o julgamento do mérito da acusação.